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Tag: Danos morais

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Consumidora deve ser indenizada por encontrar larvas em café solúvel

Direito do Consumidor Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Empresa alimentícia deverá indenizar consumidora que ingeriu produto e logo após encontrou a presença de larvas e outros corpos estranhos no interior da embalagem. A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Cadeirante impedida de embarcar em ônibus deve ser indenizada

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Juíza da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica decidiu que uma mulher impedida de embarcar em ônibus com seus dois filhos porque a plataforma elevatória de cadeira de rodas não funcionou deve ser indenizada pela empresa de transporte.

Consumidores devem ser ressarcidos de valores gastos em passagens aéreas compradas antes da pandemia

Direito do Consumidor Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou empresa aérea por não ter devolvido dinheiro gasto com passagens aéreas, por viagem que consumidores tinham pedido reembolso. Dessa forma, a ré deve ressarcir os R$ 3.422,60 e pagar R$ 2 mil pelos danos morais sofridos.

Erro material em certidão lavrada não gera dano moral

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por danos morais em face do município de João Pessoa. O entendimento do colegiado foi de que, "O pagamento por Certidão lavrada com erro material não caracteriza, por si só, ato lesivo a honra, dignidade ou moral da pessoa, para assegurar reparação moral".

Anderson Leonardo, do grupo Molejo, tem pedido de indenização negado na Justiça do Rio

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Foi negado pela justiça fluminense o pedido de indenização por danos morais e materiais, em ação movida por Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, pela divulgação de um suposto caso de estupro a Maycon Adão, que teria sido divulgado pela própria vítima. O cantor pediu anteriormente que a ação tramitasse em segredo de justiça, que foi decretado, no entanto, ele mesmo fez publicações sobre o assunto, assim como o réu, contrariando a decisão.
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