Tag: Danos morais

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Justiça libera Val Marchiori de indenizar por danos morais a funkeira Ludmilla

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou um recurso de Val Marchiori (46), em um processo por danos morais movido pela funkeira Ludmilla (25). No Carnaval de 2016, a cantora desfilava com rainha de bateria do Salgueiro quando a socialite que fazia comentários durante a transmissão da RedeTV!, disse que o cabelo da cantora estava "parecendo um Bombril".

TV por assinatura deve indenizar cliente por interrupção do sinal antes de jogo da Copa

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiram que a Sky Brasil Serviços deve indenizar um consumidor que ficou sem sinal de TV por assinatura momentos antes da partida da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2018, disputada na Rússia. O entendimento foi que houve falha na prestação do serviço, uma vez que o consumidor estava em dias com a obrigação contratual.

Empresa de cosméticos deve indenizar consumidora por queda de cabelos

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação a uma empresa de cosméticos, por falha em produto capilar. Uma consumidora que perdeu parte do cabelo devido a um produto de beleza deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos.

Paciente que tentou coagir e expôs médico em rede social deve pagar indenização

Por decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, mulher deve pagar indenização por danos morais, fixada em dez salários mínimos, por tentar coagi-lo a prescrever hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19, fazer ameaças e expor o profissional em rede social. Além da reparação ela deverá excluir a publicação.

TJRJ confirma sentença que obriga Leoni a pagar indenização à Paula Toller

Por decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o cantor e compositor Leoni, um dos fundadores da banda Kid Abelha, terá de pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais à cantora Paula Toller.

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Exame de estimativa de idade auxilia Justiça quando há dúvida sobre a idade do investigado

O exame de estimativa de idade é uma perícia odontológica utilizada quando há dúvidas sobre a idade de uma pessoa sem documentação confiável. Baseado na análise da dentição e em exames radiográficos, o procedimento fornece apenas uma estimativa da idade biológica e pode apresentar resultado inconclusivo, especialmente em indivíduos próximos dos 18 anos.

Advogado é afastado de escritório após vídeo com colega ganhar repercussão nas redes

Um sócio de um renomado escritório de advocacia de Nova York foi afastado após a divulgação de um vídeo em que aparece beijando uma colega de trabalho em um parque público. O episódio viralizou nas redes sociais e motivou a abertura de uma investigação interna para apurar possível descumprimento das normas de conduta da banca.

Ministério Público investiga outdoor por possível violação aos direitos de crianças e adolescentes

O Ministério Público de Santa Catarina instaurou procedimento para investigar um outdoor de uma lanchonete que faz referência à ex-atriz Mia Khalifa e foi instalado nas proximidades de uma escola em Araranguá. A apuração busca verificar eventual violação aos direitos de crianças e adolescentes e possíveis irregularidades nas relações de consumo. A abertura da investigação não implica responsabilização dos envolvidos.

Ministro do STF defende uso de IA e novas medidas para ampliar proteção às mulheres

Durante a sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a atuação integrada dos Poderes e o uso da inteligência artificial para prevenir a violência de gênero. O magistrado também destacou decisões recentes do STF sobre medidas protetivas, a rejeição da tese da legítima defesa da honra e a proteção de vítimas de violência sexual durante processos judiciais.

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