Tag: Danos morais
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Prefeitura deve indenizar paciente ofendida por médica em hospital da rede pública
Negado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo provimento a recurso e manteve sentença que condenou a Prefeitura de Praia Grande a indenizar em R$ 10 mil uma paciente e seu filho por danos morais.
Usuária de patinete deve ser indenizada após sofrer acidente
Por decisão é da juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, mulher que sofreu lesões após atirar-se de patinete defeituoso deverá ser indenizada a título de danos morais.
Gestora de trânsito de Campinas indenizará pessoa com deficiência por queda de cadeira de rodas
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Empresa de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), gestora de trânsito no município, pelos danos morais e materiais causados à pessoa com deficiência física e mental que sofreu queda de sua cadeira de rodas durante percurso até hospital. A relatoria do recurso foi da desembargadora Maria Laura Tavares e completaram a turma julgadora os desembargadores Fermino Magnani Filho e Francisco Bianco.
Restaurante deve indenizar cliente por ofensas homofóbicas do proprietário
Foi julgado procedente pedido de indenização de um cliente que sofreu ofensas homofóbicas na internet por parte do dono de um restaurante. Por decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, o estabelecimento e o proprietário deverão pagar R$ 10 mil por danos morais.
Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar
Por decisão decisão da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP, um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 30 mil reais pelo barulho frequente de uma bateria. A relatoria foi do desembargador Celso Pimentel. O julgamento, teve votação unânime e contou com votos do desembargador Cesar Lacerda e da desembargadora Berenice Marcondes Cesar.
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