Tag: Danos morais
Artigos exclusivos
Oi é condenada por danos morais após cobrança de serviço não contratado
Uma mulher ajuizou ação contra a empresa de telefonia Oi após ser surpreendida com a inscrição indevida de seu nome em órgão de proteção ao crédito por conta de uma cobrança no valor de R$ 792,24 feita pela companhia. Ela alegou que não contratou o serviço e pleiteou, dentre outras coisas, a indenização por danos morais.
Concedida indenização a casal homoafetivo que foi retirado de festa
Um casal de mulheres ajuizou ação contra uma danceteria sob o argumento de terem sido retiradas à força da festa após se beijarem pelos seguranças do local, e que eles afirmaram, segundo as autoras, que o evento era para heterossexuais. Os funcionários que as retiraram justificaram o ato dizendo que elas estavam cometendo atos obscenos.
Sócios de lotéricas fechadas pela Caixa não serão indenizados
Para a 4ª Turma do TRF-4, os sócios de uma lotérica fechada por procedimento administrativo da Caixa, posteriormente anulado, não devem ser indenizados automaticamente.
Ação de indenização por perdas e danos materiais e morais contra jornal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA .....
...................................., (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada...
Gugu indenizará ator em R$ 20 mil por danos morais
O ator Vicente Telles será indenizado por Gugu em R$ 20 mil por danos morais após o apresentador anunciá-lo, em seu programa (2015), como "o ator que não quis beijar Roberta Close". Vicente pedia R$ 1 milhão de indenização.
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