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Tag: danos sociais

Artigos exclusivos

Apple é condenada em R$ 100 milhões e deve vender iPhones com carregadores

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça condenou a Apple em R$ 100 milhões, por danos sociais, e obrigou a empresa a vender celulares com carregadores. A decisão de primeira instância foi publicada nesta quinta-feira (13) pelo juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Pela contratação de falso médico, empresas terceirizadas devem indenizar poder público

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande duas empresas prestadoras de serviços médicos (terceirizadas), foram condenadas ao pagamento de indenização por danos sociais, pela contratação de falso médico que atuou em hospital da cidade de 9/8/19 a 31/6/20. O valor da indenização a ser pago foi estipulado em, R$ 500 mil, a ser pago ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A gestora do hospital foi condenada, subsidiariamente, ao pagamento da quantia indenizatória fixada.

Justiça impõe multa para cada vez que homem com Covid-19 furar isolamento

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Paraná determinou que um homem que testou positivo para o coronavírus e reside em São Jorge do Oeste - cidade no sudoeste do Estado, com cerca de 9 mil habitantes - permaneça em isolamento domiciliar, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada ato de descumprimento.

MPF aciona Justiça para conhecer origem de verbas públicas destinadas à Assembleia de Deus

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pediu à Justiça Federal na noite de sexta-feira, 16 de junho, a intimação da União, do Estado...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

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