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Bolsonaro será diplomado presidente dois dias antes de nova cirurgia

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) será diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 10 de dezembro, dois dias antes de ser submetido a nova cirurgia, último procedimento previsto devido à facada que levou durante ato de campanha.

Data limite para ingressar na educação infantil e fundamental é válida,...

Em julgamento conjunto da ADC 17 e da ADPF 292, que questionavam exigências constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e nas normas do Conselho Nacional de Educação (CNE), o plenário do STF decidiu pela constitucionalidade da fixação da data limite em 31 de março para que as idades mínimas de 4 e 6 anos estejam completas para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental, respectivamente.

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