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Debatedores defendem fortalecimento das ouvidorias externas nas Defensorias Públicas no Brasil

Debatedores na Câmara dos Deputados defenderam o fortalecimento das ouvidorias externas das Defensorias Públicas, destacando sua importância como mecanismo de controle social e participação popular. Foram apontadas deficiências estruturais, como falta de orçamento e pessoal, além da necessidade de ampliação do modelo em todo o país e de maior autonomia financeira para as Defensorias.

Debatedores criticam regras contratuais previstas no novo Código Civil

Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas normas de obrigações e contratos previstas...

Democracia e educação para combater fake news é apontada por debatedores

Em reunião na tarde desta terça-feira (3), a CPI das Fake News ouviu, as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e...

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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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