domingo, dezembro 5, 2021
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Soluções extrajudiciais em Fórum de Mangabeira desafogam Poder Judiciário

Além de garantir eficiente assistência judiciária gratuita, atuando em 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, a Defensoria Pública da Paraíba, ainda vem contribuindo sobremaneira para evitar que o Poder Judiciário se torne ainda mais assoberbado de ações e comprometa a agilidade na prestação de serviços ansiada pelos jurisdicionados.

Defensora Pública defende transformação social através do fim do racismo                           

A defensora pública Aline Mota tem se empenhado - sobretudo na condição de Coordenadora do grupo de trabalho pela igualdade racial da DPPB e coordenadora-adjunta da comissão temática da igualdade étnico-racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - para que a campanha deste ano, que tem como tema “Racismo se combate em todo lugar”, tenha o maior alcance possível dentro e fora das Defensorias Públicas e, mais que isso, possa se perpetuar na sociedade.

Defensores públicos paraibanos têm pior subsídio do país e Associação cobra revisão

A Defensoria Pública se destaca positivamente na Paraíba, por garantir eficiente assistência judiciária gratuita e ser responsável por 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, mesmo com um déficit de 100 profissionais, número...

Conselho Superior da Defensoria Pública aprova realização de concurso público

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o ato do Conselho Superior que aprovou a realização do 2ª Concurso Público para provimento de cargos na carreira da Defensoria...

Para APDP,  júri na fase crítica de pandemia da Covid-19 não vale uma vida

O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino, solicitará ao defensor público-geral Ricardo Barros, que requeira ao Poder Judiciário - a exemplo do que aconteceu no mês de março passado em João...

Núcleo da DPE-PB se posiciona contra audiência por videoconferência de adolescentes

O coordenador do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (NECA) da Defensoria Pública da Paraíba, Antônio Nery manifestou ao defensor público-geral Ricardo Barros posicionamento contrário do órgão à audiência por videoconferência de adolescentes,...

DPE-PB determina ainda mais contenção de gastos, diante da pandemia do Covid-19

O Diário da Justiça trouxe na edição de ontem (segunda-feira), portaria subscrita pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, que institui um Plano de Contingenciamento de Despesas, com o objetivo de manter o equilíbrio...

Pesquisa FGV/AMB: 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública

Pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), indica que 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública. Os dados constam em Estudo Sobre a Imagem do...

Madalena Abrantes tem contas de 2018 à frente da DPE-PB aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, referentes ao exercício de 2018, sob a responsabilidade da defensora pública-geral Madalena Abrantes. A...

Juiz determina ao Governo da Paraíba repasse integral do duodécimo da Defensoria Pública

O juiz auxiliar da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, José Gutemberg Gomes Lacerda, julgou procedente ação com pedido de tutela de urgência ajuizada em 2017 pela Defensoria Pública da Paraíba...

DPE-PB articula força-tarefa para combater violência doméstica e feminicídio

Uma força-tarefa capitaneada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu na tarde de ontem (quinta-feira 4), representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana...
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