Tag: defesa do consumidor
Artigos exclusivos
Modelo de Ação de Indenização contra Bancos por Fraude PIX
AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____
(nome e qualificação completos do autor), através de advogado legalmente constituído, vem respeitosamente à presença...
Telemarketing abusivo: como o TJRJ tem contribuído para combater essa prática
Certamente você já recebeu uma recepção de um número desconhecido, atendeu e, três segundos depois, uma chamada foi interrompida ou identificada automaticamente, sem dar...
Modelo de Petição – Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais
AO DOUTO JUÍZO DA _ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
AUTOR, brasileiro, solteiro, portador do RG de n.º xxxx, inscrita no CPF sob...
Produtora do Lollapalooza é notificada pelo Procon sobre venda e valores de ingressos
A produtora de eventos T4F Entretenimento foi notificada pelo Programa de Proteção de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) a explicar sobre a venda de ingressos para o Lollapalooza Brasil 2023. A empresa deve informar até sexta-feira (23) os preços de cada modalidade de bilhete para o festival.
TJSP nega pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
Por unanimidade a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que negou indenização por danos morais a empresa de prestação de serviços que recebeu reclamações de cliente em sites de defesa do consumidor.