Tag: defesa
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Defesa pede que João de Deus seja transferido para hospital em Goiânia
A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, entrou com um pedido na Justiça de Goiás para transferi-lo para um hospital em Goiânia. O médium passou mal na prisão, foi levado a uma unidade de saúde e retornou à cadeia. Advogado Ronivan Peixoto disse que seu cliente precisa de tratamento especializado. João de Deus está preso suspeito de abusos sexuais e nega as acusações.
Homem reincidente não se beneficia do princípio da bagatela
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a réu que furtou, na cidade de Concórdia, um aparelho de rádio AM/FM e negou o pleito da defesa de aplicação do princípio da insignificância - também conhecido como princípio da bagatela - para absolvê-lo da pena, fixada em um ano e quatro meses de reclusão em regime semiaberto.
Advogados de João de Deus aguardam decisão da justiça sobre habeas corpus
Pode sair ainda hoje (18) a decisão da Justiça de Goiás sobre o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos. A defesa pediu para transformar a decisão judicial de prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira.
Exclusivo: Defesa do advogado que teve voz de prisão pelo ministro Lewandowski comenta sobre sua atuação no caso
No último dia 04, o advogado Cristiano Caiado Acioli ao ver o ministro Ricardo Lewandowski em um voo de São Paulo para Brasília, criticou o Supremo Tribunal Federal, dizendo “Ministro Ricardo, o STF é uma vergonha, eu me sinto envergonhado quando vejo vocês”...
Defesa pode ter auxílio de assistente técnico em perícia de inquérito policial
Para a juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 21ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, os princípios constitucionais podem incidir na fase de investigação policial com a ampliação do artigo 7º do Estatuto da Advocacia. Por isso, autorizou que a defesa do investigado indicassse uma perícia técnica para acompanhar a perícia feita durante o inquérito.
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