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Pai que furou bloqueio de trânsito para prestar socorro à filha deverá ser indenizado
A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso para condenar o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a um pai,...
Seguro em folha, mesmo para atendente de Samu, só com a anuência do servidor
Um município do sul do Estado terá de ressarcir, devidamente corrigidos, valores descontados por três anos de uma ex-funcionária a título de seguro de...
Piscicultor será ressarcido por morte de milhares de carpas e tilápias de seu sítio
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Taió que condenou empresa concessionária de energia elétrica ao pagamento de...
Justiça determina que operadora de saúde custeie cirurgia bariátrica
Empresa tem dez dias para cumprir decisão
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma operadora de planos de...
Emitir cartão que não possibilita acesso à conta corrente gera dever de indenizar
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, a um cliente...