Tag: demarcação de terras
Comunidade indígena recebe indenização após 15 anos de atraso na demarcação de terras
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos à comunidade indígena Mbyá-Guarani da Aldeia Passo Grande/Flor do...
Dispositivo de MP que transferiria demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura é suspenso no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, deferiu liminar nas ADIs 6172, 6173 e 6174 para suspender o artigo 1º da MP 886, na...
Advogado e mais dois são condenados por calúnia, fraude e falsidade ideológica
O juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia feita pelo Ministério Publico do Distrito Federal e dos Territórios -...
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