Tag: denúncia
TSE deve arquivar denúncia sobre WhatsApp de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve arquivar denúncia sobre Whatsapp do presidente eleito Jair Bolsonaro. O caso envolvendo a suposta compra de disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp não deve prosperar, e denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo não seguirá adiante.
MP confirma saque de R$ 35 milhões da conta de João de Deus após denúncias de abuso sexual
O Ministério Público do Estado de Goiás confirmou que João de Deus sacou R$ 35 milhões após receber as primeiras denúncias de abuso sexual.
STJ recebe denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará
A denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça Miranda, acusada de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no TJ-CE entre 2012 e 2013 (Operação Expresso 150), foi recebida pela Corte Especial do STJ.
Acusado de homicídio tem ação prescrita devido a série de recursos
Passaram-se mais de 20 anos entre o recebimento da denúncia e a sentença, prescrevendo a ação do crime.
Raquel Dodge tem 15 dias para decidir se denuncia Temer
A Procuradoria-Geral da República tem 15 dias para decidir se denunciará o presidente Michel Temer, acusado de corrupção no inquérito que investiga doações da Odebrecht ao MDB. A decisão é foi do ministro Luiz Edson Fachin, do STF.
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Modelo de Recurso Adesivo
O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).