Tag: denúncia
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Determinado afastamento imediato de conselheiro do TCE de Roraima
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal...
Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar multa por cobrança indevida em cartão de crédito
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar multa de R$ 27 mil ao Procon de Umuarama (PR) por realizar lançamentos indevidos na fatura...
Justiça argentina reabre denúncia de promotor contra Cristina Kirchner
A Justiça argentina decidiu reabrir ontem (29) a denúncia do promotor Alberto Nismam contra a ex-presidente Cristina Kirchner. Dias antes de aparecer morto, Nismam...
Pescador é condenado por captura de bagres no canal da piracema
Um homem de 47 anos preso em flagrante por pesca ilegal no canal da piracema no rio Bela Vista, dentro do complexo de Itaipu...
Para TJ, preventiva de empresária por indução de jurados não caracteriza dano moral
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que julgou improcedente ação indenizatória, proposta contra o Estado de Santa Catarina por empresária...
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