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Justiça do Trabalho determina que deputado Zé Trovão apague vídeo que incentiva demissão de eleitores do PT

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Trabalho concedeu liminar para determinar que o deputado federal Zé Trovão retire das redes sociais um vídeo que incentiva empresários a demitirem trabalhadores por terem votado no PT. A decisão também proíbe novas manifestações que estimulem discriminação política no ambiente de trabalho e prevê multas em caso de descumprimento. O MPT pede ainda R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

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Advogado é denunciado por suposta fraude no uso de inscrição da OAB em mais de 2 mil processos.

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A Justiça de Minas Gerais recebeu denúncia contra o advogado Antônio Carlos Cabral Coelho por suspeita de falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão regulamentada. Segundo o Ministério Público, mesmo com o registro profissional suspenso e cancelado, ele teria utilizado o número de inscrição de outro advogado para protocolar petições e realizar sustentação oral em processos judiciais.

Ministros do STF articulam apoio à reeleição de Alcolumbre diante de possível avanço de pedidos de impeachment

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Ministros do STF estariam articulando apoio à reeleição de Davi Alcolumbre para a presidência do Senado, em meio à preocupação com a possibilidade de avanço de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte na próxima legislatura. A movimentação também envolve interesses políticos do governo federal e de parlamentares, além de repercussões das investigações relacionadas ao Banco Master.

Ministro do STJ manda prender ex-desembargadora e filho condenados por venda de decisões judiciais

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O ministro Og Fernandes, do STJ, decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e de seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, condenados por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro em um esquema de venda de decisões judiciais na Bahia. A medida foi fundamentada em indícios de tentativa de fuga e ocultação de endereço. Também foi solicitada a formalização do pedido de extradição às autoridades portuguesas.

TST afasta compensação financeira por cláusulas de confidencialidade e não concorrência

Notícias 0
A SDI-2 do TST negou o pedido de um advogado para receber compensação mensal de R$ 37 mil pelo cumprimento de cláusulas de confidencialidade e não concorrência após o encerramento da relação profissional. O colegiado entendeu que não houve comprovação de impedimento ao exercício da advocacia nem de risco à subsistência do profissional, afastando os requisitos para a concessão de tutela de urgência.

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