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Tag: descriminalização do aborto

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Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manifestou seu voto a favor da descriminalização do aborto em mulheres com até 12 semanas de gestação em uma ação apresentada pelo PSOL em 2017. Após a posição de Weber, o ministro Luís Roberto Barroso solicitou que o caso seja julgado no plenário presencial, embora ainda não haja data definida para essa ocorrência.

STF vai realizar julgamento sobre descriminalização do aborto em plenário virtual

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a ADPF 442, uma ação que trata da descriminalização do aborto, e a decisão pode permitir sua realização até a 12ª semana de gravidez. O julgamento deve acontecer nesta sexta-feira (22) em um plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos escritos no sistema, sem discussões presenciais ou transmissões pela TV Justiça.

Aborto no Brasil: por que não descriminalizar?

Artigos Sandra Franco Sandra Franco -
A descriminalização do aborto é um tema que deve ser repensado no Brasil. É necessário que sejam estabelecidas regras cristalinas para que sejam reduzidos os casos de mortes e de lesões físicas e morais resultantes do aborto desassistido e clandestino. E que as discussões não se desviem do núcleo central da questão: o direito da mulher.

Nova Zelândia anuncia projeto de reforma para descriminalizar o aborto

Notícias Juristas Juristas -
O Governo da Nova Zelândia anunciou ontem (05) uma reforma legislativa que descriminalizará o aborto e legalizará a interrupção da gestação até as 20 semanas de gravidez.

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