Tag: descumprimento de medidas protetivas
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Reconciliação de casal leva Justiça a revogar prisão por descumprimento de medida protetiva
Um juiz de São Vicente (SP) revogou a prisão preventiva de um homem acusado de descumprir medida protetiva após verificar que ele e a mulher haviam retomado espontaneamente o relacionamento. Para o magistrado, a reconciliação modificou o contexto de risco que havia fundamentado a restrição de contato e a prisão preventiva. O acusado, porém, permanece submetido a medidas cautelares e poderá voltar a ser preso caso descumpra as determinações judiciais ou surja nova situação que justifique a prisão.
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