Tag: desmatamento ilegal
Artigos exclusivos
TJMT mantém condenação de fazendeiro por desmatamento
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a condenação de um fazendeiro localizado em Brasnorte, município situado a 588 km ao norte de Cuiabá, por desmatamento ilegal.
TRF1 nega habeas corpus acusado de crimes contra o meio ambiente e grilagem
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus a acusado de praticar crimes de organização criminosa ou associação criminosa contra o meio ambiente, grilagem de terras da União, crimes de falsidade ideológica, invasão de terras públicas, fraudes fundiárias e desmatamento ilegal as terras da Floresta Estadual do Amapá (Flota).
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil