Tag: Diário Oficial da União
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Fernando Haddad anuncia alternativa à desoneração da folha de pagamentos vetada por Lula
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (23) O veto integral do presidente Lula vetou o projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Na sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, que apresentará uma "alternativa robusta" à política de desoneração da folha de pagamentos ainda em dezembro. A intenção é persuadir o Congresso Nacional a manter o veto total do presidente Lula à nova prorrogação dessa medida.
Ministério da Justiça suspende quase 200 empresas de telemarketing por ligações abusivas
O Ministério da Justiça suspendeu, nesta segunda-feira (18), atividades de 180 empresas de telemarketing, em sua maioria ligadas a bancos e instituições financeiras, por causa de ligações abusivas. A multa pode chegar a R$ 13 milhões, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A lista de empresas suspensas ainda pode aumentar. Segundo o Ministério, os Procons regionais têm autonomia para aplicar a medida cautelar.
Publicação Normativa do Diário Oficial da União
Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2020:Decreto nº 10.202, de 15.1.2020 - Delega a competência ao Ministro...
Publicação Normativa do Diário Oficial da União
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 8 de janeiro de 2020Lei nº 13.976, de 7.1.2020 - Altera a Lei nº 6.189,...
Publicação Normativa do Diário Oficial da União
Foi publicado no Diário Oficial da União as seguintes leis e alterações legislativas:Lei Complementar nº 171, de 27.12.2019 - Altera a Lei Complementar nº...
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