Procurar
Inscreva-se

Tag: Dias Toffoli

Artigos exclusivos

Pedido de vista suspende julgamento no STF de ação contra dep. Silas Câmara por suposta prática de rachadinha

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Um pedido de vista conjunto formulado pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli interrompeu, na sessão desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Penal (AP) 864, em que o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de desviar remuneração de servidores de seu gabinete em proveito próprio. Já há cinco votos pela condenação e um pela absolvição do parlamentar.

Toffoli extingue notícia-crime contra Augusto Aras e Lindôra Araújo

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, extinguiu notícia-crime apresentada por sete senadores que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, pela suposta prática do crime de prevaricação.

Toffoli pede informações sobre reajuste dos planos de saúde

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi estabelecido o prazo de cinco dias para que a União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prestem informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre decisão que autorizou o reajuste de até 15,5% das mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares para 2022. O pedido foi do ministro Dias Toffoli no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 980), ajuizada pela Rede Sustentabilidade.

STF contraria TCU e libera compra de R$ 310 mi em medicamentos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou sentença do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia o governo federal de prosseguir na compra de R$ 310 milhões em imunoglobulina humana 5G. O medicamento é usado no tratamento de diferentes doenças, incluindo HIV.

Partido questiona no STF leis complementares do Ceará sobre contratação temporária

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7057​) questionando leis complementares do estado do Ceará que tratam de contratação temporária para a prestação de serviço público.
1234...14Página 3 de 14

Popular

Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

Artigos 0
O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

Artigos 0
A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

Os Benefícios do Registro da Marca para Empresas e Startups

Artigos 0
Os Benefícios do Registro da Marca para Empresas e...

Benefícios Estratégicos do Registro de Marcas para Startups

Artigos 0
No mundo altamente competitivo das startups, onde a inovação e a originalidade são a chave para o sucesso, o registro de marcas se destaca como uma estratégia essencial. Registrar a marca de uma startup não é apenas uma questão de proteção legal, mas também uma alavanca estratégica que pode influenciar diretamente o crescimento e a sustentabilidade do negócio. Neste artigo, exploramos os benefícios estratégicos do registro de marcas para startups e como isso pode contribuir para seu sucesso a longo prazo.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

0
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

0
O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

0
A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.