Tag: direito civil
Artigos exclusivos
Justiça nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorsão de mulheres
Foi negado pela juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília pedido de indenização, bem como a retirada de circulação de notícias sobre homem acusado de extorquir mulheres.
Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias
Por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, a Unidas S.A foi condenada por alugar a um casal um veículo que apresentou falhas e precisou ser guinchado durante o período do contrato.
Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais
Em decisão da juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, foi dado provimento parcial a ação de uma passageira que em vigem internacional teve que comprar passagem extra para retornar ao Brasil.
Supermercado deve ressarcir cliente que teve veículo furtado em estacionamento
Por decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Taguatinga, o Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de suas lojas.
Vamos falar sobre Contrato de Namoro?
O Professor Fernando Loschiavo Nery explica aos nossos seguidores neste vídeo o que é Contrato de Namoro. Essa modalidade de contrato, apesar de não ser muito divulgada, em tempos de pandemia vem sendo tema de debates e deve se popularizar.