Tag: direito civil
Artigos exclusivos
Concessionária de energia deve indenizar casal por atraso na retirada de poste da frente de residência
O juiz da 3ª Vara Cível de Guarapari condenou uma concessionária de energia a indenizar um casal após atraso na retirada de um poste instalado em frente à residência. O magistrado estipulou o valor a ser pago ao casal em R$ 4 mil.
Justiça determina que Facebook tire do ar página com nome de Joesley Baptista
A Justiça paulista determinou que o Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda, proceda a retirada do ar de uma página que utiliza indevidamente o nome e a imagem do empresário Joesley Baptista. A decisão foi da juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que estipulou multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00 em caso de não cumprimento.
Justiça determina que Igreja Universal devolva premiação de loteria doada por fiel
A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver uma doação feita por uma fiel do Distrito Federal, que deu parte do prêmio que conquistou na loteria. Conforme decisão, do juiz 1ª Vara Cível de Samambaia a anulação da doação de mais de R$ 100 mil não se dá pelo arrependimento da mulher, mas pelo fato que a transferência de alto valor não foi formalizada.
Indústria de cosméticos é condenada após esteticista desenvolver dermatite sistêmica
O juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes determinou que uma indústria de cosméticos indenize uma esteticista que desenvolveu alergia após o uso dos produtos, por danos morais e estéticos. Segundo a autora, ao utilizar a nova linha da requerida, que prometia mais eficácia, o processo alérgico que se iniciou em suas mãos, com vermelhidão e coceiras, logo se agravou e se espalhou por todo o corpo.
Empresas devem indenizar mulher que teve 52% do corpo queimado por explosão de forno
A juíza substituta Bertha Steckert Agacci do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) determinou que duas empresas, uma de decoração e outra de móveis e equipamentos tecnológicos, indenizem uma dona de casa, que teve queimaduras em 52% do corpo por explosão de forno.