Tag: direito do trabalho
Artigos exclusivos
Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral
O assédio moral se configura com a repetição de condutas que expõem a vítima a situações incômodas ou humilhantes, como, por exemplo, ser criticado...
Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que obteve vantagem com dispensa
O direito à garantia provisória do emprego da gestante, prevista na alínea b inciso II do artigo 10 do ADCT, decorre de fato objetivo:...
Servidor com mera expectativa de direito não consegue incorporação de gratificação
Direito adquirido é aquele conquistado em decorrência de fatos jurídicos anteriores e definitivamente incorporado ao patrimônio jurídico do titular, em virtude de lei ou...
Juiz afasta justa causa aplicada a empregado que estava preso
Para a configuração da justa causa por abandono de emprego prevista no artigo 482, I, da CLT, é imprescindível que, além da ausência ao...
Auxiliar de palco consegue reconhecimento de vínculo de emprego com produtora da Banda Skank
Um auxiliar de palco, também conhecido como "roadie" (profissional indispensável em turnês e que executam toda parte pré-produção de um show, inclusive preparam o...
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