quinta-feira, outubro 21, 2021
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Tag: direito moral

Extra.com é condenada por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José, nos autos n° 0301460-20.2014.8.24.0064, condenou Extra.com Internet Ltda a reparar os danos morais e materiais causados ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi. Clio Robispierre, representado pelo...
Como utilizar imagens da internet sem ferir os direitos autorais

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Todas as pessoas que trabalham com publicidade têm na internet sua maior aliada para conseguir conteúdos. A imagem é, junto com o texto e com o visual de um site, aquilo que capta a...

Banco pagará danos morais por aceitar hipoteca de imóvel quitado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco de Brasília, condenado a pagar indenização por danos morais ao proprietário de um imóvel dado em garantia à instituição financeira pela...
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