Tag: Direito
Artigos exclusivos
Leonardo Battilana é o novo sócio da prática tributária de Veirano Advogados
O advogado especializado em contencioso tributário Leonardo Augusto Bellorio Battilana é o novo sócio de Veirano Advogados. O especialista chega para reforçar a tradicional equipe tributária do escritório. Leonardo atuará a partir de São Paulo, com foco de sua atuação na representação de clientes em contencioso tributário judicial e administrativo nas esferas federal, estadual e municipal.
Juiz impede contribuições a terceiros acima do teto e determina restituição
As contribuições parafiscais devidas a terceiros não podem exceder o teto de 20 salários mínimos para base de cálculo estabelecido na Lei 6.950/81. Com esse entendimento, a Justiça Federal de São Paulo tem impedido o Fisco de cobrar contribuições acima do teto, além de garantir o direito ao crédito dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
Evite petições com metadiscurso e diga logo o que você quer
É quase irresistível. Estamos desenvolvendo um raciocínio complexo quando, de repente, ressalvamos “conforme se verá adiante nos tópicos x, y, z” ou “esta petição tratará, ao final, das ilegalidades processuais da parte autora”. Esse recurso – o discurso de como se organizará o discurso – é o que referimos como metadiscurso. Pode ser difícil aceitar, mas essa sinalização é simplesmente desnecessária nas petições. E enfadonha.
Recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos
A questão da negativa ou recusa de se submeter à transfusão de sangue por motivos religiosos, comumente apresentados pelos adeptos da religião cristã Testemunhas de Jeová, não é tema de fácil abordagem, sendo palco de acaloradas opiniões divergentes.
Muito mais que estelionato: as fraudes ao Programa de Auxílio Emergencial
O presente artigo trata de pesquisa acerca das fraudes constatadas no recebimento de valores oriundos do auxílio emergencial prestado pelo Governo Federal por intermédio da Lei nº. 13.982/2020 relativo à Pandemia do COVID-19.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil