Tag: Direito
Artigos exclusivos
Modelo – Ação Indenizatória – CDC – Violação do Artigo 18 – Laptop Defeituoso
1. O Autor adquiriu um computador da Ré, XXXXX Computadores do Brasil Ltda., em [data da compra], conforme Nota Fiscal nº [número da NF].
2. Desde o início, o computador apresentou diversos defeitos, que foram comunicados à Ré em vários protocolos, totalizando [quantidade] ocorrências.
Guia completo sobre o Direito dos Pets 2024
Este guia tem o objetivo de explicar as novidades sobre os direitos dos animais de estimação no Brasil. Vamos falar sobre a tutela jurídica de animais e as novas regras para a proteção dos bichinhos.
Modelo de Petição: Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Danos Morais contra Banco por Ligações Robotizadas
O Autor não é cliente do Réu e nos últimos meses, vem sendo incessantemente importunado por ligações telefônicas robotizadas provenientes do Réu, visando a oferta de produtos e serviços financeiros para pessoas físicas e jurídicas.
Modelo – Contrato de Apoio Jurídico em Escritório de Advocacia
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio jurídico pelo PRESTADOR ao ESCRITÓRIO, conforme as condições estipuladas neste instrumento.
Modelo de Contrato de Curso Jurídico para Atuação de Advogados em Direito do Passageiro
Modelo de Contrato de Curso Jurídico para Atuação de Advogados em Direito do PassageiroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISPARTES:De um lado, , com sede...
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