Tag: Direito
Artigos exclusivos
Modelo – Termo de Decisão Apoiada – TDA
MODELO DE TERMO DE DECISÃO APOIADA
APOIADO (A): (DIGITE O NOME COMPLETO DO(A) APOIADO(A)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXXX,...
Modelo de Petição Inicial – Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
(NOME DO AUTOR), menor impúbere, CPF XXX.XXX.XXX-XX, representado(a) por seu(sua)...
Livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha” passa a compor o acervo da biblioteca do STJ
A primeira edição do livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, do advogado, palestrante e professor Wilson Furtado Roberto, tem sido um sucesso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adquiriu o livro que passa agora a figurar no acervo literário da Biblioteca Oscar Saraiva, que abriga cerca de 171 mil livros e periódicos, sendo referência no mundo jurídico.
Modelo – Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas – Caso Positivo – Exame de DNA
Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas - Caso Positivo - Exame de DNA
COMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Por este...
Modelo de Petição – Pedido – Autorização Judicial – Viagem ao Exterior
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
URGENTE
........................................................, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade/RG nº.... e do...