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Modelo de Petição – Indenização por Danos Morais – Suspensão Indevida no Fornecimento de Energia Elétrica

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF    (NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG...

Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Vício do Produto – Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelos de Petição Juristas Juristas -
No dia (dia) de (mês) de 20XX, a Parte Requerente, efetuou uma compra de um XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através da Requerida A representante da marca Requerida B, em Cidade/UF, no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), conforme cupom fiscal nº XXXXX (documento anexado aos autos).

Modelo – Termo Aditivo de Contrato de Trabalho – LGPD – Empresa de Planos de Saúde

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TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHOPor este instrumento e regular forma de direito, as partes ao final signatárias, de um lado, Empresa de Planos...

Modelo – Ação Indenizatória – Produto Adquirido no AliExpress – Não Recebimento

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA (CIDADE/UF)   (NOME DO CONSUMIDOR ORA DEMANDANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG...

Modelo de Notificação Extrajudicial para Fins de Desagravo – Pedido de Explicações

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REF: Notificação Extrajudicial para fins de Desagravo – Pedido De Explicações   NOTIFICANTE: (NOME DA EMPRESA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com...
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Gemini alcança 1 bilhão de usuários mensais e consolida expansão da inteligência artificial

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O Gemini, ferramenta de inteligência artificial do Google, ultrapassou 1 bilhão de usuários ativos mensais, segundo o CEO da empresa, Sundar Pichai. O serviço se tornou o 14º produto do Google a atingir essa marca e, de acordo com o executivo, é o produto de crescimento mais rápido da história da companhia. A expansão da IA também intensifica debates jurídicos sobre dados, direitos autorais, responsabilidade e regulação tecnológica.

PF investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e mira advogado

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A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do advogado Nelson Wilians, em São Paulo, durante a Operação Arena, que investiga suposta lavagem de dinheiro e ocultação de recursos relacionados a jogos de azar e apostas esportivas. A ação também determinou o bloqueio e sequestro de até R$ 1,1 bilhão em bens e valores e ocorre após Wilians ter sido alvo de outra investigação sobre suposta fraude envolvendo créditos de ICMS.

Plataforma é condenada a restituir valor pago por produto não entregue

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A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve, por unanimidade, a condenação de uma plataforma de comércio eletrônico a devolver R$ 6.999 a uma consumidora que não recebeu o produto comprado. O colegiado entendeu que a empresa integra a cadeia de fornecimento e responde solidariamente pelos prejuízos decorrentes da falha na prestação do serviço.

Grupo é acusado de usar falsos anúncios de veículos e imóveis para aplicar golpes

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A Justiça do Rio de Janeiro recebeu denúncia contra 26 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que utilizaria falsos anúncios de veículos e imóveis para praticar roubos, extorsões e estelionatos. Segundo o MPRJ, o grupo também teria lavado os valores obtidos nos crimes. Dois acusados tiveram a prisão preventiva decretada, enquanto os demais responderão sob medidas cautelares.

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WhatsApp deixará de funcionar em celulares com versões antigas de Android e terá novo requisito no iPhone

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O WhatsApp deixará de oferecer suporte a aparelhos com Android 5.0 e 5.1 a partir de 8 de setembro de 2026. Nos iPhones, o requisito mínimo passará de iOS 15.1 para iOS 15.5 em 30 de novembro. Usuários devem verificar a versão do sistema, atualizar o aparelho quando possível e fazer backup das conversas antes da mudança.

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