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Livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha” passa a compor o acervo da biblioteca do STJ

A primeira edição do livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, do advogado, palestrante e professor Wilson Furtado Roberto, tem sido um sucesso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adquiriu o livro que passa agora a figurar no acervo literário da Biblioteca Oscar Saraiva, que abriga cerca de 171 mil livros e periódicos, sendo referência no mundo jurídico.

Modelo – Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas – Caso Positivo – Exame de DNA

Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas - Caso Positivo - Exame de DNACOMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER  Por este...

Modelo de Petição – Pedido – Autorização Judicial – Viagem ao Exterior

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE URGENTE  ........................................................, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade/RG nº.... e do...

Modelo – Negativação Indevida – Cheque Antecipado – Baixa da Restrição – Indenização – Tutela de Urgência – Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .   PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...

Modelo – Negativação Indevida – Reconhecimento Judicial Anterior – Baixa da Restrição – Indenização – SPC, SCPC, SERASA e BOA VISTA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .  PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...

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Meta enfrenta maior julgamento dos EUA sobre impacto das redes sociais na saúde mental de jovens

A Meta começou a ser julgada nos Estados Unidos em uma ação federal que questiona práticas das redes sociais da empresa e seus possíveis impactos sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. Os estados autores acusam a companhia de estimular deliberadamente o uso excessivo das plataformas e de adotar práticas inadequadas na proteção de menores. Além de indenizações, são discutidas mudanças no funcionamento dos aplicativos. O processo pode se tornar um marco na responsabilização de grandes plataformas digitais.

Trend nas redes sociais leva Ministério da Justiça a questionar conduta de advogados à OAB

O Ministério da Justiça encaminhou ofício ao Conselho Federal da OAB após identificar vídeos publicados por advogados que ironizam mulheres que pedem a revogação de medidas protetivas depois de retomarem relacionamentos. O documento cita 31 profissionais e questiona a compatibilidade das publicações com o Código de Ética e Disciplina da OAB. As autoras apontam possível revitimização das mulheres e violação de deveres éticos relacionados à dignidade profissional e à publicidade na advocacia.

Big techs entregam ao TSE planos de prevenção para as eleições de 2026

As principais plataformas digitais com mais de 5 milhões de usuários ativos mensais entregaram ao TSE seus planos de conformidade para as eleições de 2026. Os documentos detalham medidas de moderação de conteúdo, cumprimento de decisões judiciais, combate a comportamentos coordenados e prevenção de riscos relacionados ao uso de inteligência artificial. O TSE analisará os planos e poderá exigir ajustes, enquanto as empresas deverão apresentar relatório final sobre os resultados das medidas até 19 de dezembro.

MPDFT denuncia advogada por supostos golpes contra clientes e criação de processos judiciais fictícios

O MPDFT denunciou uma advogada acusada de estelionato e ameaça após supostamente receber valores de clientes, deixar de ajuizar ações e criar documentos e números de processos fictícios para simular serviços jurídicos. A profissional nega as acusações e afirma que sua conduta é regular. Ela também responde a outras ações movidas por ex-clientes e possui condenação anterior relacionada a golpe. A OAB-DF informou que não comenta processos disciplinares em tramitação sob sigilo.

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