Tag: Direito

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Modelo – Reparação de Danos – Acidente de Trânsito – Condutor e Proprietário do Veículo – Danos Materiais

A parte requerente é parte legítima para figurar no polo ativo desta ação (     ) por ser o(a) proprietário(a) do veículo envolvido na colisão/ (     ) pelo fato de ter suportado o prejuízo.

Modelo – Reparação de Danos – Acidente de Trânsito – Condutor ou Proprietário do Veículo – Danos Materiais

EXMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DESTA CIDADE/UF   REQUERENTE:      , nacionalidade:      , estado civil:      ,  profissão:      ,...

Modelo de Petição – Ação de Cobrança – Empréstimo

Em      , a parte requerente emprestou o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso) à parte requerida. A parte requerida obrigou-se a pagar à parte requerente o valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso), da seguinte forma:

Modelo de Petição – Ação de Cobrança – Vendas

Em      , a parte requerente vendeu à parte requerida:      , no valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso). A obrigação da parte requerente era a entrega do(s) objeto(s) do negócio firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado pelas partes.

Modelo de Petição – Ação de Cobrança – Cheque Prescrito

A obrigação da parte requerente era a entrega do(s) objeto(s) do negócio firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado.

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Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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Big techs ampliam identificação de conteúdos gerados por IA

Grandes empresas de tecnologia estão ampliando ferramentas para identificar e sinalizar conteúdos produzidos por inteligência artificial. A movimentação ocorre diante da pressão regulatória, especialmente na União Europeia, e de preocupações com conteúdos de baixa qualidade, desinformação, riscos jurídicos e impactos na experiência dos usuários. Especialistas avaliam que a disputa entre ferramentas de geração e sistemas de detecção de IA deve continuar à medida que os modelos se tornam mais sofisticados.

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