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Artigos exclusivos

Modelo de Recurso à JARI – Lei Seca

ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-UF.   Processo: Objeto: Defesa Processo Administrativo     (NOME DO MOTORISTA), brasileiro, divorciado, portador da Cédula de...

Modelo – Contrato de Parceria e Cooperação

O presente contrato tem por objetivo estabelecer uma parceria e cooperação entre as partes para a realização de [detalhar ações conjuntas, objetos da parceria, eventos, e terceiros envolvidos].

ESG: Associação gaúcha distribuiu demanda judicial contra a Rede Social Facebook (Meta)

Uma situação bastante constrangedora levou a Associação Preserva Inacapetum – API, associação civil sem fins lucrativos, com sede no município de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul (RS), a processar a Rede Social Facebook (Meta) depois da rede social ter censurado a publicação de fotografia que registrava atividade ambiental no Rio Inhacapetum, na qual aparece membro da associação com crianças indígenas de Aldeia Guarani Teko’a Koenjú (também conhecida como Reserva Indígena do Inhacapetum), sob a alegação equivocada de prática de nudez ou atividade sexual.

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – Sociedade Anônima S/A

Foi aclamado para presidir os trabalhos .............................(nome completo), o qual convidou a mim, ................................ (nome completo), para secretariá-lo ficando, assim, formada a mesa. Passando ao item "A" da ordem do dia, o Presidente leu a seguinte proposta da Diretoria, seguida do parecer do Conselho Fiscal...

Modelo de Ata de Assembleia – Constituição de Cooperativa

Aos ............... dias do mês de ............. de ........., ás ........ horas, reuniram-se com o proposto de constituírem uma sociedade cooperativa nos termos da Lei 5.764/1971, as seguintes pessoas:

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

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A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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