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Não há vínculo empregatício entre representante e distribuidora de medicamentos

Notícias Juristas Juristas -
A juíza da 47ª vara de BH não reconheceu o vínculo empregatício entre um representante comercial e uma distribuidora de medicamentos. Ela afirmou que o autor atuava com plena liberdade, arcava com os ônus de seu trabalho e não estava submetido à ingerência ou fiscalização direta e efetiva.

TJ/PE suspende liminar que determinava busca e apreensão nas fábricas da Heineken

Notícias Juristas Juristas -
O desembargador do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE suspendeu a liminar que determinava a busca e apreensão de produtos em fábricas da Heineken.

Tribunal confirma indenização a noivos por festa no breu após falta de energia elétrica

Notícias Juristas Juristas -
Por unanimidade, a Sexta Câmara Civil do TJ de Santa Catarina confirmou a condenação da Celesc - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., distribuidora de energia elétrica localizada em Santa Catarina, para indenizar um casal, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais...

Fábrica de chocolates deve indenizar distribuidora por entrega de mercadoria vencida

Notícias João Padi João Padi -
  Uma fabricante de chocolates deve indenizar em R$ 5 mil uma distribuidora que adquiriu 130 kits de caixas de bombom, cujas unidades estavam com...
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