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Tag: dívida de aluguel

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Justiça concede liminar de despejo contra Arthur Aguiar por dívida de aluguel

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
: Arthur Aguiar é alvo de uma ação de despejo relacionada à suposta inadimplência de um contrato de locação de imóvel em São Paulo. Segundo a locadora, a dívida chega a R$ 166 mil. A Justiça concedeu liminar determinando a desocupação do apartamento em 15 dias, mas a medida ainda depende do cumprimento de exigências processuais para produzir efeitos. A defesa do ator contesta a versão apresentada pela empresa e afirma que ele estava disposto a negociar a dívida.

Publicação sobre dívida de aluguel não gera indenização, decide Juizado de SP

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga negou pedido de danos morais apresentado por inquilinos que alegavam ter sido expostos em rede social por cobrança de aluguel atrasado. O magistrado entendeu que a dívida era reconhecida, que a publicação não continha ofensas e que a conduta do proprietário, embora inadequada, não configurou cobrança vexatória nem ato ilícito.

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STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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