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Fachin: ”Invasão do Capitólio deve colocar democracia do Brasil em alerta”

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Vice-presidente o Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin afirmou nesta quinta-feira que a invasão do congresso norte-americano, “deve colocar em alerta a democracia brasileira”. A manifestação do magistrado se dá após confusão generalizada e invasão por apoiadores do presidente Donald Trump ao Capitólio, em Washington, na noite desta quarta-feira (6). Segundo o ministro, “A alternância de poder não pode ser motivo de rompimento, pois participa do conceito de república”, afirmou.

Juiz suspende ordem de Trump para boqueio do aplicativo TikTok nos EUA

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Carl Nichols, de Washington, suspendeu a proibição de download do aplicativo TikTok anunciada pelo governo de Donald Trump. A interdição passaria a valer a partir das 23h59 deste domingo, mas, com a decisão, Google e Apple poderão manter o TiKToK em suas lojas de aplicativos.

Trump invoca lei de produção para obrigar a GM a fornecer ventiladores pulmonares

Notícias Juristas Juristas -
Donald Trump cedeu a uma pressão esmagadora e invocou uma lei de segurança nacional para compelir a General Motors (GM) a produzir em massa equipamentos de respiração, enquanto os Estados Unidos da América (EUA) se tornam o primeiro país a liderar 100.000 casos confirmados de coronavírus.

Fim da neutralidade de rede nos EUA pode ter impactos na internet no Brasil

Notícias Juristas Juristas -
A decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) de revogar a neutralidade de rede no país pode ter repercussões também no Brasil. Aprovada em 2015 pelo órgão durante a gestão de Barack Obama, a norma foi derrubada em votação ocorrida na quinta-feira (14) com aval de conselheiros indicados pelo Partido Republicano, seguindo diretriz da administração de Donald Trump.

Homem é preso após entrar nos terrenos da Casa Branca

Notícias Juristas Juristas -
Um homem que portava uma mochila entrou nos terrenos da Casa Branca e foi preso por agentes do Serviço Secreto dos Estados Unidos. Ele foi preso em uma entrada próxima à residência presidencial. O presidente Donald Trump estava no local no momento da tentativa de invasão, que ocorreu por volta da meia-noite. A mochila que estava com o indivíduo foi analisada e, segundo autoridades, não continha nenhum material perigoso.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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