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Pedreiro ou dono de obra clandestina podem receber notificações por igual

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A rubrica de um pedreiro que constrói casa clandestina tem o poder de validar auto de infração, expedido pela municipalidade, que notifica o proprietário do imóvel sobre o embargo à respectiva obra...

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

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Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

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Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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