Tag: Doutor

Artigos exclusivos

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de importunação através de ligações robotizadas com...

O Requerente vem sendo sistematicamente importunado por ligações telefônicas robotizadas realizadas pela Requerida, contendo ofertas de produtos e/ou serviços, conforme demonstram os registros de chamadas anexados (Doc. 1). Tais ligações são realizadas a qualquer hora do dia, inclusive fora do horário comercial, causando perturbação, transtornos e abalos emocionais ao Requerente.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de calúnia via Instagram

O Requerente é usuário ativo do Instagram, utilizando-o para fins pessoais e profissionais. A partir de [data], o Requerido passou a publicar em sua conta no Instagram diversas postagens contendo acusações falsas e caluniosas contra o Requerente.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por acidente de veículo

No dia [data do acidente], por volta das [horário do acidente], o Requerente conduzia seu veículo, marca [marca], modelo [modelo], placa [placa], pela [nome da rua/avenida/rodovia], quando foi surpreendido pelo veículo conduzido pelo Requerido, marca [marca], modelo [modelo], placa [placa], que invadiu sua faixa de rolamento e colidiu frontalmente com seu automóvel.

Modelo - Petição Inicial - Rito Ordinário - Novo CPC

PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………………   __________,...

Modelo - Vizinhança – Direito de Construir – Permissão de Acesso ao Imóvel do Vizinho

A parte requerente informa preliminarmente que detém a legítima posse direta sobre o imóvel onde atualmente reside, citado na sua qualificação acima, cuja localização do imóvel é próxima da parte requerida, portanto, aplica-se os direitos e deveres de vizinhança, em especial ao direito de construir, previsto em lei, devendo o o proprietário/morador do lote lindeiro, no caso, a parte requerida, suportar e facilitar o gozo de tal direito pela boa e agradável convivência social.

Popular

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Inscreva-se

spot_imgspot_img