Tag: educação física

Artigos exclusivos

Modelo de Recibo para Personal Trainers

RECIBO   Recebi de ________________________________________ a importância de R$ ________ (_____________________ reais) referente à prestação de serviços de personal training durante o período de ___//_____ a...

Instrutor de basquete não precisa de inscrição no Conselho Regional de Educação Física

Por decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi mantida a sentença que garantiu o exercício profissional de um instrutor de basquete sem necessidade de inscrição junto ao Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região/São Paulo (CREF4/SP).  

Professor de tênis não necessita de registro profissional para exercer sua atividade

Considerando que a profissão de professor de tênis de campo é um trabalho informal não regulamentado em lei, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da decisão que não concedeu o pedido do autor que tinha como objetivo exigir do instrutor inscrição no órgão de classe.

Mais de 63 mil presos farão exame para completar ensinos fundamental e médio

Nos dias 19 e 20 próximos, 63,7 mil presos farão o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (Encceja PPL). A avaliação é aplicada para permitir a pessoas em unidades prisionais que não completaram os ensinos fundamental e médio a possibilidade de obtenção do título. Entre os inscritos também há adolescentes em unidades de medidas socioeducativas.

Liminar obriga academia a cumprir Lei do Estágio

A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando que o Instituto de Beleza e Aptidão Física Ltda, que funciona no bairro da Ribeira, em Salvador,...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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