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Tag: eleições 2018

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TRE-RJ diz que não se pode proibir uso da expressão “Ele Não” no dia da eleição

Notícias Juristas Juristas -
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou um pedido para que juízes eleitorais fossem orientados a proibir a entrada de pessoas com roupas ou adesivos que estampassem “Ele Não” ou “Ele Sim”, no dia da eleição.

eBook: Saiba o que é ou não permitido na propaganda eleitoral

Notícias Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
O advogado Arthur Rollo em parceria com o Portal Juristas, preparou um material que reúne tudo que os eleitores precisam estar atentos nas eleições de 2018.

Advogados de Lula pede respeito aos prazos de registro de candidatura

Notícias Juristas Juristas -
A defesa de Lula, em manifestação assinada também por dois ex-ministros do TSE, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que respeite os prazos processuais do registro de candidatura do ex-presidente Lula. O pedido é baseado em questões técnicas específicas, como possibilidade de o candidato impugnado pedir um prazo extra para produção de provas.
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Entrevista  Flavia M. Murad Schaal: “Na livre iniciativa não...

Liber Amicorum em homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva entra em pré-venda com desconto especial

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A Editora Mizuno com o Portal Juristas lançam a obra "Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania", uma coletânea que reúne artigos de grandes nomes do Direito em reconhecimento à trajetória do ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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