Tag: empresa de pequeno porte

Artigos exclusivos

Qual a melhor modalidade tributária para sua empresa evitar prejuízos

É extremamente importante que a Empresa entenda qual é o regime tributário adequado para o seu estilo de trabalho, pois o enquadramento correto vai garantir que ela possa ter uma maior competitividade.

Comunicação de Enquadramento – Empresa de Pequeno Porte

COMUNICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - JUNTAMENTE COM A CONSTITUIÇÃO - COMUNICADO NO ANO DA CONSTITUIÇÃO - SOCIEDADE LIMITADAIlmo. Senhor Presidente...

Trabalhador que sofreu lesão no ombro não obtém reintegração no emprego nem indenização

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou provimento ao recurso do reclamante, que trabalhava como auxiliar de produção...

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a...

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Fungibilidade recuperacional

Carlos Henrique AbrãoA formatação da recuperação extrajudicial ou judicial...

Se a IA faz em uma hora o que você cobrava por oito, o que acontece com os seus honorários?

Sérgio LongoUm advogado me contou, meio orgulhoso e meio...

Portal Juristas apresenta cartilha sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Portal Juristas apresenta a cartilha de utilidade pública “Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, elaborada por Wilson Furtado Roberto. Com linguagem acessível e abordagem prática, a publicação foi desenvolvida para auxiliar pais, responsáveis, educadores, profissionais e demais integrantes da sociedade na prevenção de riscos e na proteção do público infantojuvenil no mundo conectado.

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância para recursos especiais no STJ

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que regulamenta o filtro de relevância dos recursos especiais no STJ, previsto na Emenda Constitucional nº 125/2022. A proposta altera o Código de Processo Civil, estabelece critérios para a admissibilidade dos recursos, fortalece o sistema de precedentes e busca reduzir o elevado número de processos submetidos à Corte. O texto segue para sanção presidencial.

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