quinta-feira, agosto 13, 2020
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Técnico de enfermagem

Qualificação profissional enseja equiparação de auxiliar de enfermagem com técnico

Para a 3ª Turma do TST, deve haver equiparação salarial entre um auxiliar de enfermagem e um técnico de enfermagem que possuem qualificação profissional e habilitação técnica equivalentes. Um empregado do Hospital Nossa Senhora da...
Concurso público: Residência médica pode ser considerada tempo de experiência profissional

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A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no julgamento do processo 0092587-47.2015.4.02.5101, firmou o entendimento de que não há qualquer impedimento a que o tempo de residência médica seja...

Paciente que pede serviços clínicos domiciliares custeados pelo SUS terá que fazer perícia judicial

Segundo entendimento do TRF4, apenas a apresentação de prescrição médica não é suficiente para a concessão O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no final de setembro, pedido de liminar feito por uma...

Dependente de militar removido tem direito à transferência para instituição de ensino na localidade...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a filha de um servidor público militar removido no interesse do serviço, com mudança de domicílio, tem direito à transferência, independentemente de...

Aluna de Enfermagem pode cursar duas disciplinas que tenham relação de dependência

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma universidade contra a sentença proferida pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás que...
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