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Tag: estabilidade gestacional

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Trabalhadora demitida sete semanas após parto de filhos natimortos deve ser indenizada

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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15 - SP) reconheceu o direito à estabilidade de cinco meses para uma operadora de produção de Jundiaí que perdeu dois filhos na 22ª semana de gestação. A mulher que foi dispensada de uma multinacional de tecnologia, logo após o fato, receberá indenização equivalente ao período compreendido entre a data do desligamento e o término da garantia de emprego.

TRT-PE decide que estabilidade a gestante não se aplica a menor aprendiz

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O contrato de aprendizagem é uma imposição legal aos empregadores, e tem por objetivo promover a formação profissional de jovens entre 14 e 24...

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