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Artigos exclusivos

Preconceito escancarado contra gays tem brecha na Suprema Corte dos Estados Unidos

Um cristão dono de loja discriminou abertamente os homossexuais com uma placa na frente do seu comércio, na qual tem "No Gays Allowed" (proibida a entrada de gays). Amyx, proprietário da Amyx Hardware & Roofing Supplies, situado no Condado de Grainger, no Tennessee, já havia colocado a mesma placa na frente de sua loja quando a Suprema Corte legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Porém, retirou após uma forte reação pública adversa.

American Airlines indenizará consumidores por cancelamento de voo para os EUA

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou a American Airlines a reparar 8 (oito) consumidores, a título de danos morais, pelos transtornos causadas pela ré por ter cancelado voo internacional para os Estados Unidos da América e não ter assistido os passageiros.

Cambridge Analytica anuncia falência

A empresa acusada de utilizar os dados de usuários do Facebook para fazer propaganda política direcionada anunciou falência na quarta-feira, 02/05, no Reino Unido...

STJ confirma acórdão do TRF2 que limita vigência de patente de indústria farmacêutica

STJ confirmou acórdão do TRF2, cuja decisão representa um marco nas lides envolvendo a vigência de patentes da indústria farmacêutica e de produtos químicos utilizados na agricultura. O caso, sob comento, é em relação à Alexion Pharmaceuticals Inc., laboratório farmacêutico sediado nos EUA...

Após 30 anos vivendo nos Estados Unidos, brasileiro é deportado

O brasileiro Elvecio Viana, paulista de 65 anos, morou 30 anos nos EUA e foi deportado, mesmo tendo uma filha naturalizada e netos americanos....

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Descubra como proteger sua empresa contra o uso indevido de marca em links patrocinados e entenda as implicações legais.

Modelo de Recurso Adesivo

O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).

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