Tag: estelionato
Artigos exclusivos
TJSC alerta para novo golpe aplicado em nome de magistrados
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um novo golpe envolvendo o Poder Judiciário. Nos últimos dias, ocorreu em pelo menos 10 (dez) comarcas, essencialmente nas regiões Sul e Meio-Oeste...
Homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mil por estelionato sentimental
Um homem foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais a uma mulher pela prática de estelionato sentimental. Narram os autos que uma cliente comprou um pacote de viagens por meio do acusado, e a partir daí se iniciou um relacionamento amoroso virtual.
Sites de leilão devem adotar medidas de segurança
Sites de leilão devem adotar medidas de segurança para proteger seus clientes. É o que decidiu o 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa (PB) ao condenar o site OLX a apresentar em até dez dias “mecanismos de compliance e checagem da autenticidade da identidade do usuário”.
Mulher é condenada por pedir pensão por morte após falecimento do esposo
Uma mulher foi condenada por estelionato por requerer o benefício de pensão por morte após o falecimento do esposo, mesmo tendo ciência de que a aposentadoria do cônjuge foi obtida de forma fraudulenta, com inserção de dados falsos de vínculos de emprego.
Receber Bolsa Família irregularmente caracteriza estelionato
Receber Bolsa Família de forma irregular pode caracterizar estelionato. Com esse entendimento unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve sentença de primeiro grau.