Tag: estelionato

Artigos exclusivos

Empresário é condenado por estelionato após adulteração de medidor de energia em supermercado

A Justiça condenou um empresário por estelionato após reconhecer que o medidor de energia de um supermercado foi adulterado para registrar apenas parte do consumo efetivamente realizado. Perícia identificou intervenção intencional que reduziu em 66,58% a medição, gerando prejuízo de R$ 129.378,59 à Celesc. Além da pena criminal, substituída por prestação de serviços à comunidade, o empresário deverá indenizar a concessionária pelo prejuízo causado.

TJDFT mantém condenação de homem por estelionato contra ex-namorada e reconhece violência patrimonial

A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de um homem por estelionato praticado contra a ex-namorada durante um relacionamento de aproximadamente dois meses. O réu teria utilizado a confiança estabelecida com a vítima para obter empréstimos e acesso a contas e cartões bancários, causando prejuízo financeiro e negativação do nome da mulher. O Tribunal reconheceu a prática de violência patrimonial, nos termos da Lei Maria da Penha, e manteve a pena de dois anos de reclusão, multa e indenização por danos morais de R$ 500.

Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital

O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.

Nego Di é condenado a 14 anos de prisão por estelionato, lavagem de dinheiro e loteria ilegal

A Justiça condenou o influenciador Nego Di a 14 anos e 6 meses de prisão por estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de loteria ilegal, além de multa. Sua esposa também foi condenada a 8 anos e 4 meses de reclusão por participação no esquema. Segundo a sentença, o casal operava rifas virtuais fraudulentas, com simulação de sorteios, ocultação de valores e movimentação financeira superior a R$ 2,5 milhões, atingindo milhares de vítimas.

Investigação apura suposta prática de estelionato em operações de crédito e financiamentos

Um empresário é investigado por suspeita de comandar um esquema de estelionato envolvendo empréstimos e financiamentos. Segundo as denúncias, clientes eram convencidos a fornecer documentos sob promessa de facilitação de crédito, mas teriam seus dados utilizados de forma indevida, causando prejuízos milionários. A defesa nega as acusações e afirma que o investigado apenas prestava serviços de assessoria.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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