Tag: exame de gravidez
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STJ afasta indenização por exame de gravidez em menor desacompanhada
O STJ decidiu que a realização de exame de gravidez em menor desacompanhada não gera automaticamente indenização por danos morais. A Corte entendeu que não houve comprovação de prejuízo concreto e destacou a importância do sigilo e do acesso à saúde de adolescentes, mesmo sem a presença de responsáveis.
Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral
Na Justiça do Trabalho, a obrigação de indenizar exige a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou alguém a seu mando, que resulte...
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