Tag: exclusividade

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Não é garantido exclusividade de registro de nome de estilo de cerveja

Ezyle Rodrigues de Oliveira - 16/12/2019

Mesmo como marca, o registro da designação de um estilo de cerveja no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), não deve impedir que os...

Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site

Direito Autoral

Juristas - 13/12/2016

A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não justifica, por si só, a proteção do direito de...

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Como Obter o Visto Gold em Portugal: Guia Completo para Investidores Estrangeiros

Juristas - 18/04/2024

Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Profissionais Internacionais

Artigos 18/04/2024 0

Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias principais para realizar esse sonho é através da obtenção de um visto de trabalho. Este guia abrangente fornece um passo a passo detalhado sobre como aplicar para um visto de trabalho em Portugal, incluindo dicas essenciais e requisitos legais.

Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Turísticos para Visitar em 2024

Notas 17/04/2024 0

Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melhores destinos turísticos que Portugal tem a oferecer, cada um com suas características únicas e atrações imperdíveis.