Fim da patente do Ozempic no Brasil abre caminho para genéricos e queda de preços

Data:

Ozempic
Créditos: marcbruxelle / Depositphotosos

A patente da semaglutida, substância presente em medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, chega ao fim nesta sexta-feira (20), encerrando a exclusividade de fabricação no Brasil. Com isso, outras farmacêuticas poderão desenvolver e comercializar versões genéricas ou similares, desde que obtenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No Brasil, medicamentos considerados inovadores têm proteção de patente por até 20 anos. Durante esse período, a empresa responsável pelo desenvolvimento, neste caso a farmacêutica Novo Nordisk, detém o direito exclusivo de produção e venda. Com o fim desse prazo, outros laboratórios podem produzir alternativas com o mesmo princípio ativo, desde que comprovem segurança e eficácia.

Impacto no mercado e preços

O término da patente tende a aumentar a concorrência no setor farmacêutico. Especialistas afirmam que isso pode reduzir o preço dos medicamentos à base de semaglutida, que atualmente são considerados caros no país. Pela legislação brasileira, os genéricos — identificados apenas pelo nome da substância — devem custar pelo menos 35% menos que o produto de referência.

Estudos indicam que a diferença pode ser ainda maior. Pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de Santa Catarina apontam que os genéricos podem custar, em média, 59% menos que os medicamentos originais, enquanto os similares têm preços cerca de 15% inferiores.

Debate sobre acesso no SUS

A redução nos preços também reacende a discussão sobre a disponibilidade desses tratamentos na rede pública. Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) avaliou a inclusão da semaglutida e da liraglutida no Sistema Único de Saúde, mas decidiu, naquele momento, não recomendar a medida.

(Com informações do IG Saúde por Arthur Felipe Farias)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Pesquisador usa inteligência artificial para criar malware e tentar extorquir empresas

Relatório da CrowdStrike identificou o malware PhantomRaven, supostamente desenvolvido com auxílio de inteligência artificial e distribuído por meio de pacotes maliciosos no npm. O código teria sido utilizado para obter credenciais de desenvolvedores e, posteriormente, pressionar empresas com alegações de vulnerabilidades em seus sistemas. Em resposta à ameaça, o npm adotou medidas para restringir a execução automática de comandos durante instalações.

New Balance processa Decathlon nos EUA por suposta violação de marca em logotipo da Kiprun

A New Balance processou a Decathlon nos Estados Unidos, alegando que o logotipo utilizado pela marca esportiva Kiprun apresenta semelhança com seu tradicional símbolo em formato de “N”. A fabricante pede a retirada dos produtos do mercado, a destruição dos itens com o símbolo e indenização. A Decathlon contesta a acusação e afirma que o desenho representa a letra “K”. O processo tramita no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Massachusetts.

IA amplia preocupação com empregos e já afeta a entrada de jovens no mercado de trabalho

Pesquisas recentes indicam que a inteligência artificial já produz efeitos perceptíveis sobre o mercado de trabalho, especialmente nas oportunidades destinadas a profissionais jovens em ocupações mais expostas à automação. Estudos também apontam crescimento do uso de IA generativa nas empresas, inclusive sem conhecimento dos empregadores, levantando questões relacionadas à governança, segurança da informação, proteção de dados e relações trabalhistas. Os pesquisadores ressaltam, contudo, que os dados disponíveis ainda não comprovam uma substituição generalizada de trabalhadores pela tecnologia.

Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para empresa de herdeiro da Casas Bahia, aponta Coaf

Relatório do Coaf que embasou a Operação Distrato registra 15 transferências realizadas por Nelson Wilians, entre setembro de 2024 e setembro de 2025, totalizando R$ 6,6 milhões destinados à Icon Properties, empresa ligada a Michael Klein. A movimentação é mencionada no contexto de investigação do Ministério Público de São Paulo sobre supostas fraudes envolvendo créditos de ICMS. Wilians afirma que as operações são lícitas e não têm relação com os fatos investigados. Michael Klein não se manifestou, enquanto a Casas Bahia informou ter criado um comitê independente para apurar o caso.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo