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Artigos exclusivos
Anestesista que abandonou sala de cirurgia é condenado por lesão sofrida por paciente
TJSC condenou um médico anestesista por não cumprir o dever de vigilância em sala cirúrgica durante operação em que uma paciente sofreu lesões permanentes, por decorrência da ausência de auxílio imediato depois do registro de complicação no procedimento cirúrgico....
Ação rescisória não é um substituto dos recursos
A ação rescisória* (AR) somente é cabível nas hipóteses expressamente enumeradas no artigo 485 do Código de Processo Civil (CPC/1973), não podendo ser utilizada...
Seguradora é condenada a promover cobertura securitária motivada por doença
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto...
Empregado que recebia propina para não cortar o fornecimento de água é demitido por justa causa
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de prestador de serviço da Companhia de Água e Esgotos...
Imprudência de motociclista culmina em acidente, perna quebrada e indenização negada
A 5ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença da comarca de Indaial e negou pleito de indenização por danos materiais, morais e estéticos formulado...