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Tag: exploração sexual

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Comissão aprova projeto que amplia combate à exploração sexual no setor turístico

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5629/2023, que classifica como infração administrativa a intermediação, facilitação ou promoção...

Poder Judiciário participa de reunião para traçar ações de combate à exploração sexual infantil em Tarauacá

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
Um encontro foi realizado, reunindo as secretarias municipais e estaduais, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, com o objetivo de combater a...

Cantor americano R. Kelly é condenado a 30 anos de prisão por tráfico sexual e extorsão

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O cantor americano R. Kelly foi condenado a 30 anos na prisão por tráfico sexual e extorsão. Ele está na cadeia desde julho de 2019, onde aguardava a decisão que aconteceu hoje, em um tribunal de Nova York. R. Kelly foi considerado culpado pela exploração sexual de crianças, sequestro, abusos sexuais e suborno. O artista violou oito normas definidas pela Lei Mann, que define punições contra o tráfico sexual.

Justiça rejeita processo de ‘bebê’ capa do álbum Nevermind, da banda Nirvana

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Fernando M. Olguin, do Tribunal Distrital da Califórnia, rejeitou na segunda-feira (03) rejeitou o processo movido por Spencer Elden, que apareceu aos 4 meses de idade na capa do disco "Nevermind", da banda de rock Nirvana. Em agosto, Spencer Elden (30), conhecido como "bebê do Nirvana" abriu um processo contra a banda, alegando que foi explorado sexualmente quando criança. A defesa de Elden tinha até 30 de dezembro de 2021 para responder o pedido de anulação da ação, feito pela banda, mas perdeu o prazo.

“Bebê” da capa do ‘Nevermind’ acusa a banda Nirvana de ‘exploração sexual’

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Spencer Elden - o "bebê" aparece nadando nu em direção a uma nota de um dólar presa num anzol, na capa do álbum de maior sucesso da banda Nirvana, o clássico “Nevermind”, decidiu processar a banda por exploração sexual. Segundo ele o ensaio que deu origem à capa foi feito sem seu consentimento, quando tinha quatro meses de vida.
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MPF cobra medidas do Discord para ampliar proteção de crianças e adolescentes

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O Ministério Público Federal solicitou à Justiça que o Discord adote novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Entre as exigências estão a preservação de dados de denúncias e investigações, o bloqueio de perfis banidos e canais removidos, mecanismos de verificação de idade e supervisão parental e melhorias na moderação de conteúdo. O MPF também defende a manutenção da suspensão das transmissões ao vivo até que as medidas de segurança sejam implementadas.

Justiça reconhece paternidade de homem falecido com base em DNA e outras provas

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: A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem falecido com base em um exame de DNA que apontou 98,87% de probabilidade de vínculo genético, analisado em conjunto com outras provas. O juízo considerou o relacionamento entre o suposto pai e a mãe da autora, depoimentos de familiares e o reconhecimento da filiação no âmbito da família paterna. A decisão determinou a retificação da certidão de nascimento e permitiu a inclusão do sobrenome paterno.

Tribunal reconhece união estável entre dois homens e determina divisão do patrimônio do casal

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A Justiça de Santa Catarina reconheceu a união estável homoafetiva entre dois homens que mantiveram relacionamento por cerca de dez anos, com base em provas que demonstraram convivência contínua e duradoura, compartilhamento de residência, despesas, projetos e atividades empresariais. Como consequência, foi determinada a partilha igualitária dos bens adquiridos durante a união, com exclusão dos patrimônios anteriores ao relacionamento ou pertencentes a terceiros.

Justiça condena pais por expulsarem adolescente de casa por orientação sexual

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A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais após ele ser ameaçado e expulso de casa ao revelar sua orientação sexual. O pai também teria publicado conteúdos discriminatórios sobre o jovem nas redes sociais. Avaliação psicológica apontou violência psicológica, negligência afetiva e rejeição no ambiente familiar.

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Resumos de IA do Google podem reduzir tráfego da Wikipédia, aponta estudo

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Estudo preliminar da Universidade de Washington indica que os resumos produzidos pelo recurso AI Overview, do Google, podem estar associados à redução do tráfego direcionado à Wikipédia em inglês. A ferramenta apresenta respostas geradas por inteligência artificial diretamente nos resultados das pesquisas, o que pode diminuir a necessidade de acesso aos sites de origem. Como a pesquisa ainda não passou por revisão por pares, os resultados permanecem preliminares.

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