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Carpinteiro que trabalhava exposto ao sol tem direito a adicional de insalubridade

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
O trabalho de carpintaria na construção de um resort próximo a lagoa do Manso (129km de Cuiabá) mantinha um profissional exposto ao sol durante...

Trabalhador exposto ao sol e ao calor receberá adicional de insalubridade

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O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, em atuação no Posto Avançado de Aimorés, condenou uma empresa de engenharia a pagar a um ex-empregado o...

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TST mantém condenação de supermercados por violações trabalhistas e exploração irregular de adolescentes

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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de empresas do setor supermercadista ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, em razão de irregularidades na jornada de trabalho e da submissão de adolescentes a atividades noturnas e insalubres. O colegiado reconheceu a violação de direitos fundamentais dos trabalhadores e preservou as medidas destinadas a impedir a repetição das infrações.

Juros acima da média do mercado não justificam revisão de financiamento, decide TJDFT

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A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve um contrato de financiamento de veículo com juros superiores à média divulgada pelo Banco Central. Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a diferença entre a taxa contratada e a média de mercado não comprova, isoladamente, abusividade. Como a consumidora não demonstrou ilegalidade ou onerosidade excessiva, foram preservadas as cláusulas relativas aos juros remuneratórios, à capitalização mensal e aos encargos contratuais.

Justiça mantém indenização de R$ 50 mil por perfuração intestinal em cirurgia no Ceará

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O Tribunal de Justiça do Ceará manteve a condenação de um hospital e do Estado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a uma paciente que sofreu perfuração intestinal após cirurgia para retirada de ovário.

Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

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A Grécia aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais a partir de janeiro de 2027. A medida prevê verificação de idade, proteção de dados e novas obrigações para as plataformas digitais.

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Polícia Civil de SP vai investigar agente suspeito de vazar informações para Renato Cariani

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A Polícia Civil de São Paulo deverá apurar a conduta de um agente policial suspeito de repassar informações a Renato Cariani, investigado por suposto envolvimento no desvio de produtos químicos destinados à fabricação de drogas. Segundo o Ministério Público paulista, o servidor teria tentado favorecer o influenciador, cuja investigação envolve suspeitas de fornecimento de insumos para produção de entorpecentes, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.

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